Os
coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra João
Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues anunciaram que o MST vai realizar
mobilizações intensas neste ano, com destaque para a volta do chamado “Abril
Vermelho”, período em que o MST realiza ocupações e manifestações em todo o
país, para reivindicar reforma agrária. “A jornada vai começar em 8 de março,
com as mobilizações das mulheres. Março e abril serão marcados por ocupações de
latifúndios improdutivos. Voltaremos a marchar em todos os estados”, afirmou
Stédile.
A principal reivindicação do movimento é a retomada da reforma
agrária pelo governo federal. O movimento entregou, em dezembro, uma carta para
a presidenta Dilma Rousseff com todos os pontos de pauta para os quais o MST
exige avanços. “O ano de 2015 foi perdido. A presidenta não assinou nenhum
decreto de desapropriação. Sem ter terra, você pode ter o melhor programa de
apoio à reforma agrária do mundo, que não adianta. O povo precisa de terra”,
disse João Paulo.
No entanto, outras ações relacionadas à reforma agrária também
não tiveram qualquer avanço significativo. “O (Joaquim) Levy – ex-ministro da
Fazenda – cortou 60% do orçamento da reforma agrária e paralisou totalmente o
Incra”, afirmou João Paulo. “Muitas áreas que já estavam em processo de
desapropriação não tiveram os pagamentos de 2015 realizados e, com isso, os
decretos de desapropriação podem caducar”, completou.
Quando uma terra é desapropriada por falta de uso social, o
proprietário é indenizado. Se o pagamento não for realizado corretamente ele
pode reivindicar o terreno de volta. Além disso, se a área de interesse não for
destinada em um prazo determinado, o decreto perde a validade. Esse prazo pode
variar, mas é, em média, de dois anos.
O governo Dilma terminou 2015 com 19 mil famílias assentadas,
que participavam de processos em andamento de anos anteriores. O Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), em que o governo compra a produção agrícola de
produtores familiares e distribui para escolas e hospitais, teve orçamento de
R$ 200 milhões. “No tempo do (ex-presidente) Lula, o PAA chegou a investir R$ 1
bilhão. Precisamos fortalecer a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, que
coordena o PAA), que é principal instrumento de política agrícola do país
hoje”, afirmou João Paulo.
“Nós já havíamos cobrado tudo isso em 2014. E esperávamos que
haveria avanços em 2015, mas nada aconteceu”, ressaltou Stédile, que citou
também a paralisação do programa Minha Casa, Minha Vida no campo e a redução
dos recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), de
R$ 70 milhões para R$ 20 milhões.
O movimento também cobra o reajuste do Imposto sobre Propriedade
Territorial Rural (ITR), congelado desde 2005. “Hoje, o governo federal
arrecada R$ 800 milhões com ITR. Isso é o mesmo que alguns bairros da capital
paulista. Com a revisão, estimamos que a arrecadação passe de R$ 3 bilhões.
Metade disso vai para as prefeituras e metade para a reforma agrária”, disse
Stédile. “Tem recurso para fazer reforma agrária. Só falta a esse governo
vontade e vergonha”, criticou.
Apesar das pesadas críticas ao governo Dilma, os coordenadores
do MST reafirmaram que vão seguir lutando contra qualquer tentativa de golpe
contra o mandato dela. E para isso está sendo construída uma mobilização
nacional para o mês de março, reunindo a Frente Brasil Popular, a Frente Povo
Sem Medo, o Fórum21, entre outros movimentos. Professores de todo o país também
devem paralisar as atividades neste mês.
Será mais uma manifestação contra o golpe, em defesa dos
trabalhadores, da Petrobras e exigindo a deposição do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jata e acusado de manter
contas não declaradas no exterior, em que estariam depositados valores
referentes a propina. “Ela foi eleita legitimamente. A direita e os meios de
comunicação precisam respeitar isso”, disse Stédile.
Outro ato previsto pelo MST será em memória dos 20 anos do
massacre de Eldorado dos Carajás. Em 17 de abril de 1996, na chamada 'curva do
S', no Pará, 21 militantes do MST foram mortos em uma violenta repressão
policial. “Ninguém foi punido. Dois coronéis condenados já estão com idade
avançada e cumprem prisão domiciliar. Será um grande ato de muita raiva e
indignação”, disse Stédile. Os sem-terra pretendem permanecer três dias no
local e realizar também um diálogo internacional sobre reforma agrária.
