Em
uma carta aberta enviada ao Legislativo brasileiro nesta semana, Tim
Berners-Lee, inventor da World Wide Web, faz um apelo para que os legisladores
rejeitem as propostas incluídas no relatório da CPI dos crimes
cibernéticos, instaurada no ano passado para investigar suspeitos de desvio de
dinheiro de bancos e crimes e violações dos direitos humanos na internet, como
o vazamento de fotos íntimas, e de pornografia infantil.
"Propostas
que ameacem a neutralidade da rede ao fornecer novos poderes para bloquear
aplicativos ou retirar conteúdo do ar são profundamente preocupantes, pois
representam um duro golpe contra a liberdade de expressão online", afirma.
O
relatório inclui 8
projetos de lei capazes de diminuir a liberdade dos brasileiros na
rede, pedindo, inclusive, a remoção de conteúdos que critiquem políticos.
"Permitir
a identificação de pessoas associadas a endereços IP sem um mandado judicial
pode constituir uma ameaça à privacidade online – criando um efeito inibidor da
liberdade de expressão, e com repercuções negativas para os negócios e a
democracia", cita Berners-Lee, em referência a uma das propostas.
O diretor
da World Wide Web Foundation pede ainda que os brasileiros procurem outras
formas de combater crimes cibernéticos, sem que a liberdade dos usuários seja
ferida. "Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste
relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e
que se comprometam novamente com os princípios do Marco Civil que protegem a
Internet como ela deve ser – um espaço aberto, colaborativo do qual todos
possam se beneficiar", finaliza.
A votação
do relatório deve acontecer nesta terça-feira, 12, na Câmara dos Deputados.
Do portal Olhar Digital.
