segunda-feira, 4 de abril de 2016

Sistemas de castas violam direitos de 250 milhões de pessoas no mundo, alerta relatora da ONU


Ao menos 250 milhões de pessoas no mundo todo ainda enfrentam formas de discriminação e violência baseadas em sistemas de casta ou em estruturas sociais similares, nas quais um determinado status é herdado durante o nascimento.
Segundo a relatora independente da ONU sobre questões de minorias, Rita Izsák-Ndiaye, trata-se de um “problema global que afeta comunidades na Ásia, na África, no Oriente Médio e na região do Pacífico”.
A especialista apresentou na semana passada (21) o primeiro relatório abrangente das Nações Unidas sobre violações dos direitos humanos associadas às castas.
No documento, Izsák-Ndiaye considera “inaceitável” a diferenciação entre categorias “superiores” e “inferiores” de indivíduos. A especialista alerta para a “exclusão extrema” e para a “desumanização” enfrentadas pelos que estão à margem desses sistemas.
Comunidades afetadas por castas aparecem frequentemente entre as menos favorecidas, tendo de lidar com as piores condições socioeconômicas, além de serem privadas ou terem acesso restrito a direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Segundo a avaliação da relatora, mulheres e meninas marginalizadas por esses sistemas são suscetíveis a violência sexual motivada pelo simples fato de pertencerem a determinada casta. Tráfico humano, casamento precoce e forçado, trabalho escravo e outras práticas culturais nocivas também colocam em perigo esse público feminino.
Violência contra mulheres e meninas preocupa
Izsák-Ndiaye destacou ainda que tais formas de violência de gênero ou ameaças de violência são muitas vezes ignoradas, “permitindo uma cultura de invisibilidade, de silêncio e impunidade”.
Para a especialista, a discriminação motivada pela hierarquia das castas vai contra os “princípios básicos da dignidade e igualdade humanas universais”.
“A sombra da casta e seu estigma acompanham um indivíduo do nascimento até a morte, afetando todos os aspectos da vida, desde a educação, moradia, trabalho, acesso à justiça e participação política”, explicou a especialista.
Em muitos lugares onde imperam sistemas desse tipo, a hierarquia entre as pessoas é estabelecida segundo noções de pureza e contaminação. Membros das castas “mais baixas” são obrigados a desempenhar atividades consideradas subalternas, como varrer, catar lixo e se desfazer dos cadáveres de animais mortos.
Embora progressos positivos tenham sido alcançados em algumas regiões, como a criação de garantias constitucionais, de legislações específicas para combater a discriminação e de instituições para monitorar a violência contra “castas inferiores”, Izsák-Ndiaye acredita que é necessário fazer mais para erradicar essa forma de exclusão.
“Nós precisamos não apenas de repostas legais e políticas, mas de caminhos para mudar a mentalidade dos indivíduos e a consciência coletiva”, afirmou. De acordo com a relatora, tentativas de desafiar as proibições instituídas pelos sistemas de castas são frequentemente retaliadas com mais violência contra indivíduos e suas comunidades marginalizadas.





Do portal do Sindsep.

























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