segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Convenção coletiva dos músicos

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco (Sindimupe) informa que já está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego, a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, firmada com a Federação Nacional de Cultura – FENAC, devidamente registrada no sistema DEDIADOR do MTE. 


Os valores deverão ser respeitados por empregadores, produtores, empresários e órgãos de cultura do Governo do Estado e municípios. O SINDIMUPE e o MTE se encarregarão de fiscalizar a aplicação dos novos valores através dos respectivos contratos de trabalho e notas contratuais, instrumentos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego,  garantindo assim o valor mínimo estipulado. A principal intenção da medida é de garantir que as conquistas dos profissionais da música sejam respeitadas.

Eduardo de Matos, presidente do Sindicato dos Músicos de Pernambuco, esclarece que estipular o piso salarial e valores mínimos de cachês, impede que empresários e produtores contratem  músicos por valores inferiores ao estabelecido pela representação da categoria.

De acordo com Matos, "Situações de desrespeito ao profissional, serão apurados e encaminhados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e para o Ministério Público do Trabalho – MPT”.

O presidente do Sindimupe informou ainda que estará intensificando a publicização da nova CONVENÇÃO COLETIVA, justifica. Ele afirma que a medida beneficiará todos os músicos do Estado, sindicalizados ou não. "Estamos preparados para receber a demanda de irregularidade na contratação do músico, seja ele filiado ou não", conclui.



Com informações da assessoria.


























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