Obrigatoriedade do uso de mascara em todo território do município de Buíque.
Proibição de festas de qualquer natureza, shows,torneios de futebol,vaquejada, cavalgada, outros eventos ainda que de natureza particular , eventos com ou sem cobrança de ingressos, com exceção de casamentos e formaturas com publico de até no máximo 100 pessoas em local com 30% de sua capacidade.
Continuando as proibições, também estão proibidas as festas de natal, réveillon, além de confraternizações de qualquer natureza, em clubes,condomínios,espaços públicos, hotéis e chácaras.
O descumprimento do dispostos no Decreto , poderá, ainda, acarretar responsabilizações dos infratores , nos termos do artigo 268 e 330 e ainda multas que vão de 200 a 600 reais.