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Pernambuco prorroga estado de calamidade pública em 144 municípios por causa da pandemia : O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta...

Pernambuco prorroga estado de calamidade pública em 144 municípios por causa da pandemia

Pernambuco prorroga estado de calamidade pública em 144 municípios por causa da pandemia:

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O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 200/2021, que estende o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em 144 municípios pernambucanos. A medida permite que a situação de excepcionalidade vigore até 31 de dezembro de 2021. Autorização similar foi concedida ao Governo do Estado no último dia 14 de outubro.


O reconhecimento da situação emergencial pelo Legislativo é uma exigência legal para liberar as gestões municipais de algumas das imposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, até o fim deste ano, essas prefeituras ficam desobrigadas de cumprir metas fiscais e limites para despesas com pessoal, empenho e endividamento.


Confira a lista de municípios que solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública:


Afogados da Ingazeira; Agrestina; Águas Belas; Aliança; Amaraji; Angelim; Araçoiaba; Araripina; Arcoverde; Barra de Guabiraba; Barreiros; Belém de Maria; Belém do São Francisco; Belo Jardim; Betânia; Bezerros; Bodocó; Bom Jardim; Bonito; Brejinho; Buíque; Cachoeirinha; Caetés; Calçado; Calumbi; Camocim de São Félix; Capoeiras; Carnaíba; Carpina; Caruaru; Catende; Chã de Alegria; Chã Grande; Condado; Correntes; Cortês; Cumaru; Cupira; Custódia; Dormentes; Escada; Exu; Feira Nova; Ferreiros; Flores; Floresta; Frei Miguelinho; Garanhuns; Glória do Goitá; Goiana; Gravatá; Iati; Igarassu; Iguaraci Inajá; Ingazeira; Ipojuca; Ipubi; Itacuruba; Itaíba; Itambé; Itapetim; Itaquiting; Jaboatão dos Guararapes; Jaqueira; Jataúba; Jatobá; João Alfredo; Joaquim Nabuco; Jucati; Jupi; Jurema; Lagoa do Carro; Lagoa do Itaenga; Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Lagoa Grande; Lajedo; Limoeiro; Macaparana; Machados; Manari; Maraial; Moreilândia; Moreno; Olinda; Orobó; Ouricuri; Palmare; Panelas; Paranatama; Parnamirim; Paudalho; Paulista; Pedra; Pesqueira; Petrolândia; Petrolina; Poção; Pombos; Primavera; Quixaba; Riacho das Almas; Ribeirão; Sairé; Saloá; Sanharó; Santa Cruz; Santa Cruz da Baixa Verde; Santa Cruz do Capibaribe; Santa Filomena; Santa Maria da Boa Vista; Santa Maria do Cambucá; Santa Terezinha; São Benedito do Sul; São Bento do Una; São Caetano; São João; São Joaquim do Monte; São José da Coroa Grande; São José do Egito; São Vicente Férrer; Serra Talhada; Sertânia; Sirinhaém; Solidão; Tabira; Tacaimbó; Tacaratu; Taquaritinga do Norte; Terezinha; Timbaúba; Toritama; Tracunhaém; Trindad; Triunfo; Tupanatinga; Venturosa; Verdejante; Vertente do Lério; Vertentes; Vicência; Vitória de Santo Antão; Xexéu.