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Leiam com bastante atenção este importante requerimento, para baixar a Taxa de Iluminação Pública de Orobó, apresentado mais uma vez pelos vereadores Manuel Mariano e Lúcio Ramos, os quais esperam que o Sr. prefeito de Orobó oriente aos seus vereadores que formam a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para darem RAPIDAMENTE o parecer favorável ao requerimento, e que o Sr. presidente da Câmara Municipal o coloque URGENTEMENTE em discussão e aprovação, e que o atual gestor envie COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA um novo projeto, para assim discutirmos e aprovarmos, para que AS FAMÍLIAS DE OROBÓ voltem a pagar a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA como era antes nas gestões do ex-prefeito MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO.

LEIA ABAIXO...




ABAIXO, TRANSCRIÇÃO DO REFERIDO REQUERIMENTO PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OROBÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO



REQUERIMENTO Nº: 003/2016 REVISÃO DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manuel Mariano da Silva e Lúcio Barbosa Ramos, Vereadores da Câmara Municipal de Orobó, no uso de suas atribuições conferidas por lei, REQUEREM, após ouvido plenário desta egrégia Casa de Leis, que se aprove o presente requerimento e que cópia do mesmo seja remetido ao Chefe do Poder Executivo deste município para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de alterar os valores da Contribuição de Iluminação Pública prevista em Lei Municipal diminuindo os valores da tabela por faixa de consumo.

- JUSTIFICATIVA -

Sabemos que neste ano de 2016 entrou em vigor a cobrança dos novos valores para contribuição de iluminação pública aprovados em lei municipal de número 1.005/2015, o aumento teve como justificativa revisão dos valores para custeio da iluminação pública do município de Orobó e foi enviado a esta casa pelo excelentíssimo senhor prefeito de Orobó.

Os valores da contribuição de iluminação pública contidos no Anexo IV de que trata o art. 196 da Lei Municipal nº 837, de 24 de Novembro de 2005, Código Tributário Municipal foi alterado pelo anexo único da lei 1.005 de 2015, assim que os novos valores passaram a vigorar todos os cidadãos perceberam um aumento desproporcional que vem punindo nosso povo e que chegou a ser chamado de “Aumento Abusivo” pela população, sendo inclusive alvo de abaixo assinado com expressivo número de assinaturas.

Ouvindo o clamor da população estes dois humildes vereadores realizaram de forma independente um estudo sobre a nova cobrança e identificamos que ela está desproporcional e que na verdade está arrecadando mais do que se deveria arrecadar.

Conforme levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco constatamos que no ano de 2015 (Com a lei anterior em vigor) a Prefeitura Municipal de Orobó arrecadou com a Contribuição de Iluminação Pública o valor total de R$ 472.729,04 (Quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para este mesmo período de 2015 a Prefeitura de Orobó pagou a Celpe o valor total de R$ 377.862,61 para custeio da iluminação pública através de três empenhos detalhados abaixo:

Empenho Nº 0253 de 26/01/2015 VALOR R$ 338.239,34 Empenho Nº 1869 de 26/05/2015 VALOR R$ 20.036,42 Empenho Nº 3919 de 28/10/2015 VALOR R$ 19.586,88
TOTAL: R$ 377.862,61

Ou seja, ainda em 2015 a Prefeitura arrecadou R$ 472.729,04 com a Contribuição de Iluminação Pública e só precisou pagar a Celpe referente a Iluminação Pública R$ 377.862,61 sobrando ainda em 2015 o valor deR$ 94.866,43 que poderia ser usado para reparos e ampliação da rede de iluminação pública, ou seja, conclui-se que nenhum aumento se fazia necessário pois o que vinha sendo cobrado era suficiente para o custeio da iluminação pública.

Com a vigência da nova cobrança em 2016 em apenas 6 meses a prefeitura já arrecadou R$ 407.162,19 (quatrocentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos) enquanto que nos mesmos 6 meses foi gasto/liquidado com iluminação pública o valor de R$ 225.023,12(duzentos e vinte e cinco mi, vinte e três reais e doze centavos) sobrando R$ 182.139,07 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sete centavos), ou seja, conclui-se que o valor da arrecadação está bem acima do que seria necessário, mesmo levando em consideração a manutenção ou ampliação da iluminação pública.

Desta forma, conforme foi exposto não haveria necessidade de reajustes e mesmo que houvesse não deveria ter sido feito em valores tão altos, ademais não houve a realização de audiências públicas nem de informativos a população sobre o reajuste.
Portanto se faz necessário que o prefeito envie a esta casa legislativa novo projeto de lei para alterar os valores da tabela da contribuição de iluminação pública reduzindo-os, em respeito ao Art. 97, II e §1º.

Em respeito a constituição federal que diz em seu art. 150, III, "b” devemos legislar sobre este assunto ainda neste exercício de 2016.

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)”

Ou seja, para que possamos reduzir os valores da cobrança da iluminação pública para o ano de 2017 se faz indispensável que legislemos sobre o assunto neste ano de 2016, pois, caso não o façamos, o aumento só poderá ser revisado em 2018, não devemos confundir legislar com executar, em 2016 está proibido por lei executar novas cobranças, mas é plenamente legal legislar sobre o tema para o próximo exercício, ou seja 2017, e para que possamos legislar sobre o tema se faz necessário que o prefeito de Orobó envie a esta casa novo projeto de lei sobre o assunto.

Por fim, reiteramos nosso pedido no sentido de que se aprove o presente requerimento.


Lúcio Barbosa Ramos 

Manuel Mariano da Silva

Câmara Municipal de Orobó, 24 de Agosto de 2016


Laurindo Lalo Leal Filho - Artigo publicado na Revista do Brasil, agosto de 2016

Assistimos ao colapso do jornalismo comercial brasileiro.
 
Nunca antes na história deste pais o nível ético de jornais, rádios e TVs esteve tão baixo.
 
Na ânsia de derrubar a qualquer custo um governo eleito democraticamente as empresas de comunicação mandaram às favas princípios e valores jornalísticos consagrados internacionalmente.
 
Causaram espanto em quem viu esse processo com olhar estrangeiro.

O jornalista estadounidense Glenn Greenwald, radicado no Brasil, arregalou os olhos.
 
Primeiro surpreendeu-se com a unanimidade da mídia tradicional brasileira na defesa dos mesmos interesses, sem espaço para divergências.
 
É dele a melhor definição desse processo ao comparar a situação real do Brasil com um cenário hipotético dos Estados Unidos, no qual todos os meios de comunicação adotariam a linha conservadora da Fox News.
 
Para quem vive naquele país ficou fácil de entender.
 
Por aqui é mais difícil.
 
A maioria da população se informa pelo rádio e pela TV que, por sua vez, ecoam o que dizem jornais e revistas, num círculo fechado à controvérsia.
 
Do susto inicial ao constatar essas evidências, o jornalista foi além e desvendou uma das maiores fraudes já ocorridas na imprensa brasileira veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo, espetacularizada pelo programa Fantástico, da Rede Globo e disseminada por diferentes meios de comunicação.
 
Greenwald, depois com o importante complemento do jornalista brasileiro Fernando Brito, editor do site Tijolaço, revelou a manobra operada por aquele jornal com a colaboração do seu instituto de pesquisa, o Datafolha.
 
Num domingo de julho, a Folha disse que 50% dos brasileiros desejavam a permanência de Temer na presidência até 2018 e que apenas 3% do eleitorado era favorável a novas eleições.
 
Diante desses números surpreendentemente positivos para um governo tão impopular como o de Temer, outro jornalista estrangeiro, Brad Brooks, correspondente chefe da agência de notíciasReuters, no Brasil, também se assustou.
 
Foi o primeiro a perceber a discrepância entre aqueles números e a informação do próprio Datafolha, dada em comunicado à imprensa, de que três em cada cinco brasileiros preferem novas eleições.
 
Só que essa informação sumiu até da página do instituto de pesquisa.
 
Foi o brasileiro Fernando Brito quem descobriu nos escaninhos da internet a versão original dos dados coletados.
 
Segundo Greenwald e Eric Grau, do site The Intercept, “o que foi encontrado na versão original do documento – aparentemente retirada do ar de forma discreta pelo Datafolha – é de tirar o fôlego.
 
Ficou comprovado que a matéria da Folha era uma fraude jornalística completa”.
 
Dizem os jornalistas, no site Intercept: “a pergunta 14, encontrada na versão original, dizia: ‘Uma situação em que poderia haver novas eleições presidenciais no Brasil seria em caso de renúncia de Dilma Rousseff e Michel Temer a seus cargos. Você é a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano? Os dados não publicados pelo Datafolha mostram que 62% dos brasileiros são favoráveis à renúncia de Dilma e Temer, e à realização de novas eleições, enquanto 30% são contrários a essa solução. Isso significa que, ao contrário da afirmação da Folha de que apenas 3% querem novas eleições e 50% dos brasileiros querem a permanência de Temer como presidente até 2018 – ao menos 62% dos brasileiros, uma ampla maioria, querem a renúncia imediata de Temer”.
 
Mas a Folha não ficou por ai.
 
Escondeu também uma pergunta cujas respostas eram mais favoráveis à Dilma.
 
O Datafolha perguntou: “Na sua opinião, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está seguindo a regras democráticas e a Constituição ou está desrespeitando as regras democráticas e a Constituição? Apenas 49% disseram que o impeachment cumpre as regras democráticas e respeita a Constituição, enquanto 37% disseram que não. Como a Folha pode omitir este dado tão surpreendente e importante quando, supostamente, quer descrever a visão dos eleitores sobre o impeachment?” perguntam os jornalistas do Intercept.
 
Para completar o jornal embalou esses e outros números numa manchete de primeira página que dizia “Cresce o otimismo com a economia, diz Datafolha”.
 
Trabalho de propaganda para por no chinelo as ideias e frases dos mais renomados e experientes marqueteiros políticos do pais.
 
Pesquisas realizadas por institutos sérios, algumas semanas depois, confirmaram a fraude.
 
Segundo levantamento do Ipsos, publicado pelo jornal Valor Econômico, 20% da população quer a permanência de Dilma e apenas 16% do interino que é rejeitado por 68% da população (a rejeição à Dilma caiu de 61% em março para 48% em julho).
 
A preferência por novas eleições chega a 52% (bem distante dos 3% da Folha).
 
Mas o estrago maior para a democracia foi realizado pela TV, tendo o Fantástico à frente.
 
Foram longos minutos dissecando didaticamente para o telespectador os números da pesquisa numa ação de duplo efeito: diminuir a rejeição popular ao governo interino e, por consequência, dar respaldo aos votos dos senadores golpistas no processo de impeachment.
 
A fraude no jornalismo acompanha a fraude na política.





Do portal do Sindsep.
























O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizam, de 23 a 25 deste mês, o VI Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação (Simgeo). Em sua 6ª edição, o evento abordará temas como o uso dos drones, a regulamentação quanto ao uso do espaço aéreo por aeronave remotamente pilotada, o mapeamento para monitoramento ambiental e transporte rodoviário e as inovações da geoinformação em Pernambuco. A programação está disponível no site do Itep (http://www.itep.br/images/programacao_simgeo_2016_1208-f.pdf ).

O evento também será palco do Workshop Internacional de Mapeamento de Feições Naturais e Artificiais com Aplicação de Drones, além de contar com palestras e apresentações em formato oral. Com participação de pesquisadores do Brasil e exterior, o VI Simgeo é voltado para profissionais e estudantes da área de Ciências Geodésicas, Cartografia e Tecnologias da Geoinformação.

A ideia é que o simpósio promova o intercâmbio de conhecimento entre os participantes, proporcionando um espaço de interação entre o mercado e a academia. Entre os palestrantes haverá professores e pesquisadores da EFPL - École Polytecnique Fédéral de Lausanne (Suíça), Unesp, Escola de Engenharia de São Carlos/USP, Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc), Universidade de Brasília (UnB), UFPR, UFGRS, UFPE, UFRPE, IFPB, DSG - Diretoria do Serviço Geográfico, CPRH - Agencia Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e Compesa.

As inscrições podem ser realizadas no site do Itep: http://www.itep.br/index.php/vi-simgeo/inscricoes . Há preços diferenciados para estudantes de graduação (R$ 100,00), estudantes de pós-graduação (R$ 250,00) e profissionais (R$ 350,00).

Serviço
VI Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação
23 a 25 de agosto de 2016
Local: Itep - Av. Prof Luiz Freire, 700 - Cidade Universitária - Recife






Com informações  da assessoria.



























A programação acontece gratuitamente, de 22 a 26 deste mês,
com a presença de escritores da região


Oficina, exibição de filmes, debates e recital integram a programação da Mostra Literária Gilvan Lemos, que movimenta a cidade de Belo Jardim, no Agreste, a partir do próximo dia 22. O evento é aberto ao público e traz a participação de escritores como Ronaldo Correia Brito, Raimundo de Morais, Liliane Jamir, Thiago Correia, Cícero Belmar e Marcelino Freire.

As atividades acontecem durante toda a semana na biblioteca da Faculdade de Belo Jardim. No primeiro dia da Mostra tem a exibição do filme “LEMOS, Gilvan”, às 19h, e em seguida uma conversa sobre a vida e obra do autor com a participação de Liliane Jamir e mediação de Sandro dos Santos. “O evento é mais uma ação do Laboratório de Autoria Literária Gilvan Lemos, que tem o objetivo de estimular a leitura através do contato com os escritores e poetas da região”, explica o responsável pelo projeto no Sesc Ler Belo Jardim, Juvêncio Júnior.

No dia 23, a grade traz uma roda de conversa e leitura com escritor Ronaldo Correia de Brito, mediada por Mônica Cordeiro. O debate tem início às 19h30 dentro do “Sou da prosa e li Gilvan”. Logo depois, tem a vez do projeto “Pé de Livro” com Luna Vitrolira. Já no dia 24, a discussão é voltada aos aspectos de auto ficção na obra de Gilvan. A discussão será realizada por Thiago Corrêa, do Recife. Na agenda, os escritores Cícero Belmar e Marcelino Freire participam, respectivamente, no dia 25 e 26 de agosto, dentro do “Sou da prosa e li Gilvan”.

Na Mostra, haverá ainda o recital de poema do Coletivo Grão de Teatro, do Sesc Ler Belo Jardim e o projeto “Pé de Livro” com David Biriguy e Pierre Tenório.

Oficina - De 22 a 24 de agosto, o público também pode participar da Formação de Leitores. As aulas acontecem das 14h às 18h, no Sesc Ler Belo Jardim, e será ministrado pelo autor contemporâneo Raimundo de Moraes, do Recife. Ele é autor de “Baba de moço” e “Tríade”. 

Serviço:
Mostra Literária Gilvan Lemos
De 22 a 26 de agosto
Local: Biblioteca da Faculdade de Belo Jardim
Entrada gratuita




Com informações da assessoria.
























Em celebração ao Dia do Maçom será oferecido dezenas de serviços à comunidade
  
Sob o lema: “Trabalhamos por uma sociedade mais justa e um mundo mais perfeito” acontece neste sábado, 20, dás 9h às 14h, a Ação Cívica Maçônica 2016 – Acima, promovendo mutirão gratuito de serviços de saúde e cidadania. O evento é realizado anualmente pelo Grande Oriente Independente de Pernambuco – Goipe em celebração ao Dia do Maçom, com a parceria da iniciativa privada no atendimento às comunidades da Região Metropolitana do Recife. Pelo terceiro ano consecutivo, os bairros dos Coelhos, Coque e Joana Bezerra serão contemplados pela ação.
Os serviços a serem oferecidos serão gratuitos e contará com aconselhamento jurídico e médico nas áreas de oftalmologia; angiologia; oncologia; cardiologia pediátrica, nutricional, psicológica e exames de mamografia e da próstata. Haverá também aferição de pressão arterial e glicemia, com número limitado de atendimento.
Quem necessita trocar os óculos poderá adquirir com o Lafepe, armações com preços populares. As crianças participarão de atividades lúdicas que enfatizará a importância da escovação dentária para uma vida saudável.

Os parceiros são: Legião da Boa Vontade - LBV; Lafepe; Sesi; Hospital Memorial São José; Ónkos; Círculo do Coração; Memorial Oftalmo; Hospital Especial Domiciliar; Instituto Cristina Tavares; Fasup e Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife.
O mutirão terá como sede o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Coelhos, 219 – próximo ao Cais José Mariano, realização da Grande Oriente Independente de Pernambuco - Goipe.Informações: (81) 3413.8600.

Serviço:

Ação Cívica Maçônica 2016 – Acima
Local:
Sede da Instituição – Rua dos Coelhos, 219 – B. Coelhos - próximo ao Cais José Mariano
Dia: 20/08/16
Horário: 9h às 14h
Informações: (81) 3413-8600.






Com informações da assessoria.